A DEMOCRACIA ESCOLAR VEM NO SACO DE PAPAI NOEL

Salvador, 23 de Dezembro de 2008

E conforme o previsto, hoje, 23/12/2008, foi o dia escolhido pela SEC para muitas escolas realizarem as eleições para direção e conseguirem o quorum não atingido no dia 17/12; um número significativo das comissões seletivas que foram criadas nas escolas para acompanhar os procedimentos eleitorais se desmobilizou e devolveu o processo a SEC, por entender que seria leviano para com as suas consciências levar em frente à proposta de uma eleição escolar em pleno período de férias da maioria esmagadora dos estudantes, começo do verão na Bahia, terra que tem a costa mais privilegiada deste país, entre véspera de Natal e em plena euforia do conjunto das festas populares que referenciam a identidade deste povo, que faz o ano encerrar na quarta-feira de cinzas conforme a poesia de Morais “Carnaval” Moreira: As quatro curtições do ano. Não há na história da Bahia algum momento em que o povo tenha aceitado a violência a sua identidade cultural de forma passiva e ordeira, e tivesse assimilado esta coisa como natural.
A coisa é imoral! Imoral por degenerar sonhos e perspectivas lançadas em uma proposta de eleição para direção escolar – histórica bandeira de luta do movimento estudantil; é imoral por deformar a idéia daquilo que se acredita ser o mecanismo democrático capaz de levar o povo baiano a começar a ver que é possível construir novos rumos sem truculência, respeitando a diversidade de posições e a vontade coletiva. Desde o primeiro momento que a SEC trabalhou com a lógica de muitas escolas não atingirem ao quorum, com um segmento ou com outro. Vale ressaltar que em algumas escolas que diretores(as) não se habilitaram para participar do processo, estes trabalharam arduamente, para que não houvesse eleição, ou pressionaram um segmento ou outro, com a perspectiva de quebrar o quorum e assim, poderem ser indicados, reconduzidos ao cargo com uma declaração de incompetência e ignorância administrativa, e o aval de um padrinho político.
Mas tudo faz sentido, o Governo Wagner quando assumiu, não fez a menor observação sobre estas pessoas antes de lhes confiar os cargos de direção escolar, muitos sequer tinham currículo; contudo, um QI de prestigio junto aos novos mandatários. Para muitos se valerem ou serem aceitos nas comunidades que caíram de pára-quedas, fizeram uso da força física travestida de direção escolar – e os absurdos campearam livre sem uma avaliação sequer por parte da SEC; estou falando num processo de acompanhamento de quem são estas pessoas à frente das escolas e como está sendo encaminhada a preparação para a transição democrática! Será que estas pessoas estão preparadas para tal? A SEC fez vistas grossas a tudo isso! O egocentrismo e o narcisismo levaram muitos(as) diretores(as) ao fundo das suas ambições e vaidades; e lá, no fundo do poço, ao conseguirem ver a escola em seu espelho, como se tocando a harpa com Nero diante das chamas de Roma, afirmam: eu mudei esta escola, resgatei e não darei de mão beijada! Esta é a gente que chegou para fazer a transição democrática – pessoas dispostas a tudo pelo poder; falei tudoooo!


Em todo este emaranhado de informações e domínio do autoritarismo, surge um eufemismo de abertura chamado portal da transparência ou algo parecido, lá segundo os especialistas da SEC todos podem ter acesso às contas das escolas; há escola que está fixa no mural a prestação de contas por este portal, como símbolo de honestidade, transparência e democracia! Pasmem: trata-se de um vertiginoso desrespeito aos princípios contábeis geralmente aceitos – e a SEC têm sido incapaz de convocar uma perícia contábil; aliás, ela foi incapaz de fazer isto quando o Senhor Adeum Hilário Sauer assumiu, para dar um quadro destas contas para a sociedade. Na verdade, por mais hilário que possa parecer, é a legitimação do obscurantismo nas contas das escolas, que por serem publicas, deveria haver um balanço patrimonial pelo regime de competência. No mínimo, exigir uma prestação de contas pelas partidas dobradas! Estamos falando de verbas publicas. Na verdade, muitos dos cargos entregues de direção escolar neste Governo, estão deixando a desejar neste aspecto e isto, de certo modo, responde a razão de tantas brechas no regulamento das eleições nas escolas; inclusive, o motivo pelo qual tem dirigentes que mesmo sem ter se habilitado para concorrer às eleições, se mobilizou das formas mais inescrupulosas possíveis, assediando moralmente, perseguindo e em alguns casos, fazendo uso do contato que possuíam com os pais, para estimular a não participação destes com a finalidade de desmontar o processo, para que sem eleição possam ser reconduzidos através da indicação.
O conjunto de relações deteriorados e a incerteza que paira sobre as escolas, até o Senhor Secretário decidir, indica que este será um ano sem projetos, que o Governo pode fazer a derrama em celebração a implantação das Leis 10 639 e 11 645, só para discurso político vazio, para enganação; afinal, muitas escolas que não atingiram ao quorum da SEC, só irão se movimentar após esta decisão do secretário; visto que os professores que se mobilizaram para que houvessem eleições nas escolas, já estão sabendo que se a SEC mantiver a coisa como está, irão ficar sem turmas!E a semana pedagógica tende a ser antes destes diários chegarem nas escolas. Afinal, como se trata de indicação, a tendência é a SEC manter o nível de suas indicações.
Não vou mais me pronunciar sobre este assunto ou qualquer outro relacionado ao Governo Wagner, a resposta que virá da garganta do povo em 2010 irá ecoar por todo o estado; assim como o estridente grito que veio das urnas aqui em Salvador – enquanto se trabalha política pública com dados irreais, a realidade virá mais uma vez, como surpresa das urnas. A resposta vem pela base!

Eduardo Sergio Santiago
Militante do Movimento Negro